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MEIO AMBIENTE

Criação de um código ambiental para a PMS, a ser amplamente discutido com a sociedade;

 

Cessação do desmatamento e respeito à lei da Mata Atlântica;

 

Política para os parques urbanos que viabilize sua proteção, recuperação e acesso público com conforto e segurança;

 

Políticas ambientais que garantam sustentabilidade para os habitats da cidade, instituindo monitoramento da poluição atmosférica, da poluição das praias e fontes, entre outras;

 

Arborização e Rearborização das ruas e avenidas e cuidados com as praças e largos, particularmente nos bairros populares;

 

Arquivamento da estúpida política de tamponamento de rios urbanos e disposição de tratar esgoto como esgoto e rio como rio;

 

Resgate de Áreas Verdes (mediante análise criteriosa das áreas verdes doadas nos loteamentos, e levantamento " no fisico " da existência das mesmas);

 

Rearborização das ruas e avenidas;

 

Retorno do poder deliberativo do Comam- Conselho do Meio Ambiente no que toca aos licenciamentos ambientais e alteração, via reforma de seu regimento, da composição do Conselho, evitando prevalência abusiva  de  membros da prefeitura;

 

Implementação de amplo programa de educação ambiental junto aos diferentes segmentos da sociedade de Salvador com vistas a contribuir para a mudança de paradigma na sua relação com a água, o ar, o solo e os materiais, dando prioridade a estratégias de não geração e/ou minimização da geração de resíduos, assim como a reuso/reutilização, reciclagem e tratamento dos mesmos;

 

Criação de um sistema de gestão energética, de água e materiais nos prédios públicos e serviços da Prefeitura de Salvador;

 

Adesão ao programa “Covenant of Mayors (Pacto de Prefeitos - http://www.pactodeautarcas.eu/index_pt.html)” da União Européia visando a sustentabilidade do uso da energia em cidades;

 

Implementação de programa de estímulo à separação na fonte e a coleta seletiva de resíduos sólidos, abrangendo toda a Cidade, de modo a proporcionar a geração de emprego e renda por meio de estímulo à criação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis;

 

Acompanhamento do funcionamento do Aterro Sanitário Metropolitano Centro, fiscalizando o disposto no contrato de concessão, os investimentos previstos e a operação do mesmo por meio do Conselho Municipal de Salvador, a ser instaurado;

 

Cadastramento do sistema de drenagem de águas pluviais urbanas existente (micro e macro drenagem) visando facilitar e melhorar o planejamento das ações e a recuperação e operação/manutenção do sistema.

 

Gerenciamento dos rios urbanos de Salvador e monitoramento da qualidade de suas águas e das condições de balneabilidade das praias, junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-INEMA, informando periodicamente os resultados à população;

 

Avaliação dos impactos (ambiental, sanitário, social e econômico) do uso indiscriminado das águas subterrâneas em Salvador e regulamentação apta a disciplinar a sua utilização;

 

Implantação, com o envolvimento de diferentes setores da sociedade, de programa de recuperação e manejo ambiental de fontes, lagoas e rios de Salvador;

 

Implementação de programa permanente de prevenção e controle de emissões atmosféricas e de qualidade do ar em Salvador, promovendo a divulgação sistemática de dados para a população;

 

Implementação de programa permanente de prevenção e controle de excesso de ruídos e de energias calorífica, lumínica, eletromagnética e radioativa, promovendo a divulgação sistemática de dados para a população;

 

Avaliação permanente da poluição visual nos espaços da cidade, disciplinando o uso de mensagens visuais e implantando sistema de fiscalização efetivo e permanente;

 

Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, remanejando técnicos e contratando, após concurso público, pessoal qualificado para realizar, dentre outras, as atividades de planejamento, projeto, execução e operação/manutenção de drenagem urbana e de planejamento, acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela EMBASA e pela LIMPURB, que passaria a ser vinculada a esta Secretaria;

 

Preservação dos espelhos d’água do canteiro central da Av. Paralela dentro do projeto de implantação do metrô;

 

Recuperação imediata da área e da represa do Rio Cachoeirinha (Paralela);

 

Recuperação e implantação de plano para constante manutenção e proteção das fontes do Gravatá, ladeira da Fonte Nova e outras;

 

Reintegração da Fonte Sagrada do Terreiro Vodun Zô (Curuzu);

 

Revisão nas obras de saneamento próximos ao Terreiro de Maiamba (Candeal) que estão lançando águas de esgoto nas fontes de Dandalunda;

 

Mapeamento e preservação das cachoeiras que ainda existem dentro de Salvador, a exemplo das existentes nos bairros do Cabula VI, Cajazeira e outros.

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